• Possuir residência legal em território nacional.
• Ter idade superior a 18 anos.
• Apresentar condições de saúde adequadas aos cuidados a prestar e ter disponibilidade.
• Ter laços familiares (cônjuge, parente até ao 4º grau).
• Não ser titular de pensão de invalidez absoluta ou prestações por dependência.

Para além dos genéricos, aplicam-se estas condições de forma cumulativa:

• Viver em comunhão de habitação com a pessoa cuidada.
• Prestar cuidados de forma permanente.
• Não exercer atividade profissional remunerada ou incompatível.
• Não estar a receber prestações de desemprego.
• Não auferir remuneração pelos cuidados prestados.

• Encontrar-se numa situação de dependência de terceiros e necessitar de cuidados permanentes.
• Não se encontrar acolhida em resposta social ou de saúde residencial.
• Ser titular de Subsídio por assistência de 3ª pessoa (SPATP) ou Complemento por Dependência (2º grau ou 1º grau se acamada).
• Prestar consentimento: A pessoa cuidada deve manifestar de forma clara que compreende e pretende que o requerente seja seu cuidador.